Processo 182433/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2006 15:57
Autuado em 27/04/2006 15:57
Oficio de encaminhamento 047/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 909/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2008 Decisão Definitiva Monocrática   909/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   381/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2007 11:22 230288/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2008 14:28 do Protocolo nº 221355/08
15/04/2008 07:21 do Protocolo nº 187661/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 44).
24/10/2007 09:02 do Protocolo nº 537723/07, referente documentos de fls. 36 a 38.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Decisão Definitiva Monocrática nº 909/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 990/2008
18/05/2007 99 Acórdão nº 381/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2008 13:01 DP Processo em remessa externa
16/07/2008 09:22 DP  
09/06/2008 10:24 GCAML  
30/05/2008 09:33 SMPjTC Parecer nº 8703/2008 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
29/04/2008 09:39 DAT Instrução nº 2584/2008 - Regularidade das contas.
15/04/2008 13:14 GCAML  
13/03/2008 11:49 DAT  
25/02/2008 09:47 GCAML  
19/02/2008 13:54 SMPjTC Parecer nº 2845/2008 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Por diligência à origem.
20/09/2007 16:17 DAT Instrução nº 725/2008 - Regularidade das contas.
20/09/2007 10:55 DP  
03/09/2007 15:20 GCAML  
14/06/2007 10:45 DAT Instrução nº 5741/2007 - Concessão de Contraditório.
27/04/2007 16:48 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
02/03/2007 09:44 GCAML  
23/02/2007 15:13 SMPjTC Parecer nº 3135/2007 - pela transferência de pendência
21/11/2006 08:05 GCAML  
29/06/2006 14:49 DAT Instrução nº 9432/2006 - Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria
15/05/2006 14:12 DP  
03/05/2006 16:52 DAT  
27/04/2006 15:57 DP  

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